Oficial – Suporte à Gestão de Projetos (Gestão Social – Comunidades Indígenas e Quilombolas) (Retainer – Lumpsum)

UNOPS - United Nations Office for Project Services

nearmejobs.eu

Job categories Project Management, Health, Safety and Environment
Vacancy code VA/2024/B5414/28702
Department/office LCR, ARMCO, Brazil
Duty station Brasilia, Brazil
Contract type Local ICA Specialist
Contract level LICA Specialist-8
Duration 12 meses, com possibilidades de extensão (sujeito a requisitos da organização, disponibilidade de fundos e desempenho). Contrato por retenção de serviços (Retainer)
Application period 17-Sep-2024 to 03-Oct-2024
Applications to vacancies must be received before midnight Copenhagen time (CET) on the closing date of the announcement.

Functional Responsibilities

As principais funções que a/o Oficial Social irá desempenhar estão relacionadas com a coordenação técnica da gestão social, que inclui as seguintes atividades:

  • Elaborar um plano de gestão social e de apoio à condução de processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) (em conformidade com a Convenção 169 da OIT) em comunidades indígenas e quilombolas, incluindo riscos sociais e medidas de mitigação. 

  • Controlar a qualidade dos produtos desenvolvidos pela equipe responsável pela implementação da estratégia e pelo apoio aos processos de CLPI nos territórios e pelas organizações parceiras ou contratadas.

  • Coordenar tecnicamente confrme sua especialidad a etapa de planejamento, que inclui como primeira ação os diagnósticos sociais das comunidades destinatárias das obras. 

  • Consolidar riscos identificados com a equipo e  propo atividades de acompanhamento social e outras questões importantes para as comunidades destinatárias.

  • Na fase de implementação, apoiar os processos para obtenção de Consentimento Livre, Prévio e Informado e dar suporte a diferentes atores

  • Na fase de encerramento, elaborar ferramentas de avaliação participativa e apresentar os produtos, resultados e impactos, aplicando essas ferramentas, se possível, para avaliar os aspectos relevantes do projeto e identificar e sistematizar as lições aprendidas.

Para o desenvolvimento de suas atividades, o/a Oficial – Suporte à Gestão de Projetos (Gestión Social – Comunidades Indígenas e Quilombolas) deve ter disponibilidade para viagens no Brasil (custeadas pelo UNOPS).

Produtos (en contrato retainer – Produto) Os seguintes produtos deverão ser desenvolvidos pelo/a Oficial – Suporte à Gestão de Projetos (Gestión Social – Comunidades Indígenas e Quilombolas). Deverão ser entregues pelo/a contratado/a e verificados pela equipe de projeto quanto à adequação técnica ao solicitado. Uma vez o FNDE aprove o produto, será iniciada a tramitação para pagamento ao/à contratado/a. Não poderão ser feitos pagamentos sem aprovação expressa do parceiro.

Há uma expectativa de dedicação entre 15 e 20 dias de trabalho por mês.

Produto 1 – 10% – 30 dias após assinatura do contrato Plano de gestão social e de apoio à condução de processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (em conformidade com a Convenção 169 da OIT) em comunidades indígenas e quilombolas, incluindo riscos sociais e medidas de mitigação. 

Produto 2 – 5% – 15 dias após Produto 1 Relatório de contratação de equipe para execução de plano de gestão social e de apoio à condução de processos de Consulta Livre, Prévia e Informada nos territórios, incluindo (Termo de Referência, prova escrita, descritivo do processo e afins, materiais da capacitação). Os processos serão conduzidos pelo UNOPS com apoio da/do Oficial – Suporte à Gestão de Projetos (Gestão Social – Comunidades Indígenas e Quilombolas).

Produto 3 – 15% – 45 dias após Produto 2 Documento orientativo para empresas de diagnóstico, projetos e obras sobre adequação cultural em comunidades indígenas e quilombolas.

Produto 4 – 25% – 60 dias após Produto 3
Relatório de acompanhamento e orientação técnica de gestão social e apoio em processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (em conformidade com a Convenção 169 da OIT) em comunidades indígenas e quilombolas.

Produto 5 – 25% – 60 dias após Produto 4
Relatório de acompanhamento e orientação técnica de gestão social e apoio em processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (em conformidade com a Convenção 169 da OIT) em comunidades indígenas e quilombolas – Comunidades TBD.

Produto 6 – 10% – 45 dias após Produto 5
Plano de avaliação participativa como parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (em conformidade com a Convenção 169 da OIT) em comunidades indígenas e quilombolas.

Produto 7 – 10% – 60 dias após Produto 6 Relatório final de avaliação participativa das comunidades envolvidas no projeto.

Texto en español

Las principales funciones que desempeñará el/la Oficial Social están relacionadas con la coordinación técnica de la gestión social, la cual incluye las siguientes actividades:

  • Desarrollar un plan de gestión social y de apoyo a la realización de procesos de Consulta Libre, Previa e Informada (CLPI) (de conformidad con el Convenio 169 de la OIT) en comunidades indígenas y quilombolas, incluyendo riesgos sociales y medidas de mitigación.

  • Controlar la calidad de los productos desarrollados por el equipo responsable de implementar la estrategia y apoyar los procesos de CLPI en los territorios y por las organizaciones socias o contratadas.

  • Coordinar técnicamente conforme su especialidad la etapa de planificación, que incluye como primera acción los diagnósticos sociales de las comunidades objetivo de las obras.

  • Consolidar los riesgos identificados con el equipo y proponer actividades de seguimiento social y otros temas importantes para las comunidades objetivo.

  • En la fase de implementación, apoyar los procesos para obtener el Consentimiento Libre, Previo e Informado y brindar apoyo a los diferentes actores.

  • En la fase de cierre, desarrollar herramientas de evaluación participativa y presentar los productos, resultados e impactos, aplicando estas herramientas, si es posible, para evaluar los aspectos relevantes del proyecto e identificar y sistematizar las lecciones aprendidas.

Para llevar a cabo sus actividades, el/la Oficial – Apoyo a la Gestión de Proyectos (Gestión Social – Comunidades Indígenas y Quilombolas) debe estar disponible para viajar a Brasil (financiado por UNOPS).

Productos (en contrato retainer – Producto)

Los siguientes productos deben ser desarrollados por el/la Oficial – Apoyo a la Gestión de Proyectos (Gestión Social – Comunidades Indígenas y Quilombolas). Deben ser entregados por el/la contratista y verificados por el equipo del proyecto para determinar su idoneidad técnica según lo solicitado. Una vez que el FNDE apruebe el producto, se iniciará el proceso de pago al contratista. No se podrán realizar pagos sin la aprobación expresa del socio.

Se tiene una expectativa de dedicación entre 15 y 20 días de trabajo al mes.

Producto 1 – 10% – 30 días después de firmar el contrato Plan de gestión social y apoyo a la conducción de procesos de Consulta Libre, Previa e Informada (de conformidad con el Convenio 169 de la OIT) en comunidades indígenas y quilombolas, incluyendo riesgos sociales y medidas de mitigación. 

Producto 2 – 5% – 15 días después del Producto 1 Informe sobre la contratación de un equipo para ejecutar un plan de gestión social y de apoyo a la realización de procesos de Consulta Libre, Previa e Informada en los territorios, incluyendo (Término de Referencia, prueba escrita, descripción del proceso y similares, materiales de capacitación). Los procesos serán liderados por UNOPS con el apoyo del Oficial – Apoyo a la Gestión de Proyectos (Gestión Social – Comunidades Indígenas y Quilombolas).

Producto 3 – 15% – 45 días después del Producto 2 Documento de orientación para empresas de diagnostico, proyectos y constructoras sobre adaptación cultural en comunidades indígenas y quilombolas.

Producto 4 – 25% – 60 días después del Producto 3
Informe de seguimiento y orientación técnica sobre gestión social y de apoy en procesos de Consulta Libre, Previa e Informada (de acuerdo con el Convenio 169 de la OIT) en comunidades indígenas y quilombolas.

Producto 5 – 25% – 60 días después del Producto 4
Informe de seguimiento y orientación técnica sobre gestión social y de apoyo en procesos de Consulta Libre, Previa e Informada (de acuerdo con el Convenio 169 de la OIT) en comunidades indígenas y quilombolas – Comunidades TBD.

Producto 6 – 10% – 45 días después del Producto 5
Plan de evaluación participativa como parte del proceso de Consulta Libre, Previa e Informada (de acuerdo con el Convenio 169 de la OIT) en comunidades indígenas y quilombolas.

Producto 7 – 10% – 60 días después del Producto 6 Informe final de evaluación participativa de las comunidades involucradas en el proyecto.

Education/Experience/Language requirements

a. Formação Acadêmica

  • Diploma universitário (Bacharel), de preferência em serviço social, ciências sociais, antropologia, serviços social, políticas públicas, administração pública, direito ou outras áreas relacionadas.
  • Desejável estudos de mestrado ou pós-graduação nessas áreas, e especificamente em temas relacionados à indígenas e quilombolas são considerados um diferencial.

b. Experiencia profissional

Requisitos obrigatórios

  • Mínimo de dois (2) anos de experiência em planejamento, implementação, gerenciamento ou monitoramento de atividades de trabalho social comunitário com comunidades indígenas e/ou quilombolas em território brasileiro.

Requisitos desejáveis

  • É desejável ter experiência em supervisão de equipes de trabalho (mínimo de 2 anos).
  • É necessário ter experiência em avaliação e monitoramento  de projetos sociais. 
  • É desejável experiência em equipes de trabalho multidisciplinares.
  • É desejável experiência em processos de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
  • É desejável experiência em coordenação com ONGs na implementação de projetos. 
  • É desejável experiência em integração de gênero, diversidade e inclusão em projetos.
  • É desejável experiência na elaboração, gestão, implementação ou controle de políticas públicas, gestão social e programas e projetos voltados para populações vulneráveis.

c. Idiomas necessários

  • Fluência oral e escrita em português;

  • Conhecimento intermediário em inglês ou espanhol é requerido.

d. Processo de seleção

Uma vez expirado o prazo para anúncio da vaga, as inscrições são analisadas cuidadosamente e os candidatos são selecionados. Caso sua candidatura seja uma das pré-selecionadas, a unidade responsável pela contratação poderá entrar em contato e convidá-lo para participar de uma avaliação (entrevista e até teste técnico se necessário).

As avaliações variam dependendo da função específica, embora muitas vezes começam com um teste técnico seguido de uma entrevista de seleção baseada em competências.

Os termos de contratação podem ser diferentes. Normalmente, o processo dura entre um e três meses, embora em alguns casos possa demorar mais.

Texto en español

a. Formación Académica

  • Título universitario (Licenciatura), preferiblemente en trabajo social, ciencias sociales, antropología, servicios sociales, políticas públicas, administración pública, derecho u otros campos afines.
  • Se consideran una ventaja estudios de maestría o posgrado en estas áreas, y específicamente en temas relacionados con pueblos indígenas y quilombolas.

    b. Experiencia profesional

     Requisitos obligatorios

    • Mínimo dos (2) años de experiencia en planificación, implementación, gestión o seguimiento de actividades de trabajo social comunitario con comunidades indígenas y/o quilombolas en territorio brasileño.

    Requisitos deseables

    • Es deseable tener experiencia en supervisión de equipos de trabajo (mínimo 2 años).

    • Es necesario tener experiencia en evaluación y seguimiento de proyectos sociales.

    • Deseable experiencia en equipos de trabajo multidisciplinarios.

    • Es deseable tener experiencia en procesos de Consentimiento Libre, Previo e Informado (CLPI).

    • Es deseable tener experiencia en coordinación con ONG en la implementación de proyectos.

    • Es deseable tener experiencia en la integración de género, diversidad e inclusión en proyectos.

    • Es deseable experiencia en la elaboración, gestión, implementación o control de políticas públicas, gestión social y programas y proyectos dirigidos a poblaciones vulnerables.

    c. Idiomas necesarios

    • Fluidez oral y escrita en idioma portugues; 

    • Conocimiento intermedio en inglés y/o español es requerido.

    d. Proceso de selección

    Una vez transcurrido el plazo para anunciar la vacante, las solicitudes se analizan cuidadosamente y se seleccionan los/as candidatos/as. Si su solicitud es una de las preseleccionadas, la unidad responsable de la contratación podrá contactarlo/a e invitarlo/a a participar en una evaluación (entrevista e incluso prueba técnica si es necesario).

    Las evaluaciones varían según el puesto específico, aunque suelen comenzar con una prueba técnica seguida de una entrevista de selección por competencias.

    Las condiciones de empleo pueden ser diferentes. Normalmente el proceso dura entre uno y tres meses, aunque en algunos casos puede tardar más.

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