OBJECTIVE OF THE OFFICE/DEPARTMENT

This is a requisition for employment at the Pan American Health Organization (PAHO)/Regional Office of the World Health Organization (WHO)

Contractual Agreement:

Non-Staff – National PAHO Consultant

Job Posting:

dezembro 29, 2025

Closing Date:

janeiro 7, 2026, 11:59 PM Eastern Time

Primary Location:

Off Site

Organization:

BRA-04(a) Sistemas e serviços de saúde

Schedule:

Full time

PURPOSE OF CONSULTANCY

This requisition is for a consultancy at the Pan American Health Organization (PAHO)/Regional Office of the World Health Organization (WHO).
• Esta consultoria faz parte do Plano de Trabalho Bienal 2026-2027 da OPAS Brasil e está relacionada ao apoio técnico na implementação das atividades voltadas ao fortalecimento e realização dos produtos e serviços de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde.

DESCRIPTION OF DUTIES:

Resumo de Responsabilidades

Sob a coordenação técnica do Assessor de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde, esta consultoria terá as seguintes responsabilidades:

A) Prestar assessoria técnica na implementação dos Termos de Cooperação com Ministério da Saúde, agências ou instituições de caráter nacional, estados e municípios e Projetos Especiais, com vistas a entrega dos produtos previstos neste TR, incluindo, mas não se limitando, o apoio aos Coordenadores, Oficiais Nacionais e outros staff da OPAS nas negociações, desenho, desenvolvimento, monitoramento e avaliação dos TCs, TAs, LOAs e outras iniciativas relacionadas com os TRs;

B) Proporcionar cooperação técnica para desenvolver e/ou promover a implementação de diretrizes, normas e protocolos baseados em evidências para a governança e a gestão de sistemas de saúde, tendo a Participação Social como alicerce para a concretização do direito à saúde para todas as pessoas;

C) Colaborar na estruturação de programas, projetos e iniciativas para o desenvolvimento de capacidades técnicas e institucionais com perspectiva integradora de Sistemas e Serviços de Saúde, com foco na participação e controle social em saúde;

D) Coletar, analisar, sintetizar e divulgar informações científicas e técnicas relacionadas aos Sistemas e Serviços de saúde, bem como assessorar tecnicamente a organização para auxiliar o uso das informações no planejamento e avaliação de planos e programas nacionais e subnacionais em temas relacionados à defesa do direito universal à saúde e participação social em saúde.

E) Preparar documentos técnicos relacionados aos termos de cooperação na área da Consultoria, como pareceres técnicos e análise dos distintos instrumentos de cooperação técnica da OPAS;

F) Acompanhar tecnicamente o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento dos Termos de Cooperação da área de trabalho, incluindo a elaboração de novos projetos, a participação em reuniões técnicas com as contrapartes e em reuniões para definição de ações no âmbito do Plano de Trabalho Anual (PTA);

G) Contribuir para a definição de resultados esperados e apresentar aportes técnicos para os processos de monitoramento e avaliação da implementação física e orçamentária dos produtos vinculados aos termos de cooperação na área da consultoria;

H) Apoiar o desenvolvimento e a disseminação de documentos técnicos, tais como revisões técnicas de traduções, a revisão de materiais de comunicação para mídias sociais e discursos, além de outros documentos pertinentes à área da consultoria;

I) Participar da elaboração de publicações técnicas e contribuir para relatórios de cooperação técnica da OPAS, bem como para a documentação de boas práticas;

J) Colaborar com os Comitês designados na preparação e execução de reuniões e eventos relativos à celebração de Dias Mundiais, efemérides e outras datas importantes no escopo da Consultoria;

K) Fornecer informações e assistência técnica sobre como melhorar e manter a continuidade das ações de participação social em saúde durante emergências de saúde;

L) Colaborar na divulgação dos resultados alcançados no âmbito da cooperação técnica, por contrapartes e instituições parceiras, como aquelas vinculadas aos Governos Federal, Estaduais ou Municipais no que se refere aos sistemas e serviços de saúde, por meio da elaboração de documentos técnicos e outros materiais, com base na necessidade e oportunidade da Coordenação de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS);

M) Participar e apoiar em reuniões, seminários e atividades similares de sua área de atuação, conforme prioridades definidas pela Coordenação de HSS, bem como efetuar os registro e sistematização em relatórios e produtos técnicos demandados;

N) Realizar viagens de cunho profissional quando tais atividades sejam requeridas para a entrega dos produtos ora contratados.

O) Atender reuniões no Escritório da OPAS/OMS no Brasil, ao menos duas (2) vezes por semana para discussão dos produtos desta consultoria;

P) Trabalhar de forma coordenada com a equipe de Sistemas e Serviços de Saúde e promover ações interprogramáticas.

Produtos esperados

a) Elaboração de documento técnico contendo: (i) mapeamento e análise de cenários e oportunidades de cooperação na agenda estratégica nacional e em estados relevantes para a Governança do SUS e Participação Social, à luz da Resolução 77WHA e seus desdobramentos no Brasil e (ii) elaboração do Plano de Trabalho desta consultoria;

b) Elaboração de relatórios técnicos conforme bases de dados e outras informações sobre atividades de cooperação técnica para fortalecimento da governança e da participação social em saúde.

c) Elaboração de planos de ação para fortalecimento da participação social e da governança em saúde;

d) Elaboração de relatórios técnicos contendo experiências exitosas e desafios enfrentados na implementação de políticas e projetos de governança e participação social em saúde.

Plano de Pagamentos

O pagamento desta consultoria será efetuado após a OPAS verificar a conclusão satisfatória de cada produto ou etapa conforme estabelecido neste contrato, como segue:

Material a entregar nearmejobs.eu Prazo nearmejobs.eu Percentual do total % nearmejobs.eu Valor

Produto 1. Documento técnico contendo: (i) mapeamento e análise de cenários e oportunidades de cooperação na agenda estratégica nacional e em estados relevantes para a Governança do SUS e Participação Social, à luz da Resolução 77WHA e seus desdobramentos no Brasil e (ii) elaboração do Plano de Trabalho desta consultoria;

Prazo entrega: 30 dias após o início do contrato

% e Valor: 20%, R$ 32.085,20

Produto 2. Relatório técnico com o registro do desenvolvimento de atividades e projetos no âmbito da cooperação técnica entre a OPAS e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante o primeiro semestre de 2026, segundo os resultados esperados e pactuados no Termo de Cooperação 127 e planos de trabalho, incluindo: (i) o registro de possíveis efeitos dessas iniciativas no SUS e (ii) as análises de situação com base em informações nacionais e dados sobre Participação Social em Saúde.

Prazo entrega: 120 dias após o início do contrato

% e Valor: 15%, R$ 24.063,90

Produto 3. Relatório técnico sobre o Mapeamento Nacional e Descrição de experiências exitosas e desafios enfrentados na implementação de políticas e iniciativas de Participação Social em Saúde e de fortalecimento da Governança do SUS;

Prazo entrega: 210 dias após o início do contrato

% e Valor: 10%, R$ 16.042,60

Produto 4. Relatório técnico contendo: (i) análise de situação da implantação dos conselhos locais de saúde, mapeamento de boas práticas para fortalecimento da participação social e da governança territorial da saúde e (ii) propostas para fortalecimento estratégico da OPAS e das iniciativas de cooperação técnica.

Prazo entrega: 300 dias após o início do contrato

% e Valor: 25%, R$ 40.106,50

Produto 5. Relatório técnico com informações sobre o desenvolvimento de atividades e projetos no âmbito da cooperação técnica entre a OPAS e o CNS durante o segundo semestre de 2026, segundo os resultados esperados pactuados no TC 127 e planos de trabalho, incluindo o registro de possíveis efeitos dessas iniciativas no SUS e na garantia do direito universal à saúde.

Prazo entrega: 364 dias após o início do contrato

% e Valor: 30%, R$ 48.127,80

Informação adicional:

• Duração do contrato: 12 meses (prorrogáveis por até 48 meses, de acordo com avaliações de desempenho e disponibilidade de recursos).

• Remuneração total a ser paga em produtos: R$ 160.426,00 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais).

• Ter disponibilidade para viagens.

• A consultoria será desempenhada off-site (remotamente) e o Local de Lotação (Duty Station) será Brasília-DF.

• A Organização se reserva o direito de considerar somente candidatos qualificados para esta consultoria.

• Consultoria exclusiva para nacionais do Brasil ou com permissão de trabalho brasileiro.

• Será necessário participar de reuniões, eventos, seminários, revisões de progressos e projetos, e atividades similares relacionas a área de atuação, conforme prioridades definidas pela Representação da OPAS/OMS remotamente ou presencialmente.

Habilidades/Conhecimentos Técnicos Especializados

• Conhecimentos técnicos especializados para o desenvolvimento de cooperação técnica em temas relacionados à organização e à gestão de sistemas e serviços de saúde, especialmente em participação e controle social em saúde.

• Conhecimento em planejamento, monitoramento, avaliação e controle de programas de ações de cooperação técnica.

• Conhecimento e habilidades em processos de desenvolvimento, implementação e análise de programas e atividades de cooperação técnica.

• Capacidade de integrar insumos gerenciais e administrativos a recomendações para processos de tomada de decisão.

• Sólidas habilidades profissionais de análise, expressão oral e escrita, incluindo o desenvolvimento de relatórios, apresentações orais e documentos técnicos.

Requerimentos:

Educação

Essencial: Graduação nas áreas de Ciências da Saúde, Sociais, Humanas ou em áreas relacionadas de uma universidade reconhecida.

Desejável: Especialização a nível de mestrado em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Políticas Públicas ou cursos correlatos aos temas deste termo de referência poderão ser um diferencial.

Experiência

Essencial: Mínimo de 05 (cinco) anos de experiência nos âmbitos nacional, estadual ou municipal do SUS na elaboração, planejamento, implementação, gestão, monitoramento e avaliação de políticas, programas e/ou projetos de fortalecimento da participação social em saúde.

Desejável: Experiência na articulação de grupos para advocacy e mobilização em torno do direito à saúde no Sistema Único de Saúde, assim como participação em estudos e pesquisas, incluindo publicações sobre os temas deste TR, poderão ser considerados diferenciais.

Idiomas

Essencial: Fluência em português.

Desejável: Conhecimento de trabalho em inglês ou espanhol.

Conhecimento de Sistemas

Essencial: Habilidade demonstrada para utilizar efetivamente um computador e programas, tais como Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint e Outlook).

Desejável: Habilidades em TI e conhecimentos de outros programas, tais como Project e Acrobat, serão diferenciais.

ADDITIONAL INFORMATION

• This vacancy notice may be used to identify candidates for other similar consultancies at the same level.
• Successful candidates will be placed on the roster and subsequently may be selected for consultancy assignments falling in this area of work or for similar requirements/tasks/deliverables. Inclusion in the Roster does not guarantee selection for a consultant contract. There is no commitment on either side.
• Only candidates under serious consideration will be contacted.
• All applicants are required to complete an on-line profile to be considered for this consultancy. For assessment of your application, please ensure that your profile in the PAHO Career page is updated; all experience records are entered with elaboration on tasks performed at the time. Kindly note that CV/PHFs inserted via LinkedIn are no accessible.
• A written test may be used as a form of screening.
• If your candidature is retained for interview, you will be required to provide, in advance, a scanned copy of the degree(s)/diploma(s)/certificate(s) required for this position. PAHO/WHO only considers higher educational qualifications obtained from an institution accredited/recognized in the World Higher Education Database (WHED), a list updated by the International Association of Universities (IAU)/United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). The list can be accessed through the link: http://www.whed.net/. PAHO will also use the databases of the Council for Higher Education Accreditation http://www.chea.org/search/default.asp and College Navigator, found on the website of the National Centre for Educational Statistics, https://nces.ed.gov/collegenavigator to support the validation process. Some professional certificates may not appear in the WHED and will require individual review.
• Any appointment/extension of appointment is subject to PAHO/WHO Regulations, and e-Manual.
• For information on PAHO please visit: http://www.paho.org
• PAHO/WHO is committed to providing a respectful and supportive workplace for all personnel .
• PAHO is an ethical organization that maintains high standards of integrity and accountability. People joining PAHO are required to maintain these standards both in their professional work and personal activities.
• PAHO also promotes a work environment that is free from harassment, sexual harassment, discrimination, and other types of abusive behavior. PAHO conducts background checks and will not hire anyone who has a substantiated history of abusive conduct.
• PAHO personnel interact frequently with people in the communities we serve. To protect these people, PAHO has zero tolerance for sexual exploitation and abuse. People who commit serious wrongdoings will be terminated and may also face criminal prosecution.
• PAHO/WHO has a smoke-free environment and does not recruit smokers or users of any form of tobacco.
• Applications from women and from nationals of non and underrepresented Member States are particularly encouraged.
• Consultants shall perform the work as independent contractors in a personal capacity, and not as a representative of any entity or authority. The execution of the work under a consultant contract does not create an employer/employee relationship between PAHO and the Consultant.
• PAHO/WHO shall have no responsibility whatsoever for any taxes, duties, social security contributions or other contributions payable by the Consultant. The Consultant shall be solely responsible for withholding and paying any taxes, duties, social security contributions and any other contributions which are applicable to the Consultant in each location/jurisdiction in which the work hereunder is performed, and the Consultant shall not be entitled to any reimbursement thereof by PAHO/WHO.